Soja
Soja
Referências na legislação:
NCM: 1201.9090
IPI: NT - TIPI
ICMS: 18% Artigo 52 do RICMS/SP
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: Não consta na Portaria CAT 68/2019
REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO: Anexo II, artigo 39 do RICMS/SP
DIFERIMENTO: Artigo 350 e 351 do RICMS/SP - Operações com mamona, soja e outros produtos
ISENÇÃO: Artigo 41, Inc. VII, Anexo I do RICMS/SP - Insumos agropecuários
PIS E COFINS: Suspensão conforme artigo 29 da Lei nº 12.865/13