Origem da Mercadoria 

Convênio S/Nº, De 15 de dezembro de 1970 

Tabela A - Origem da Mercadoria ou Serviço 

Código/Descrição

0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5;

1 - Estrangeira – Importação direta, exceto a indicada no código 6;

2 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7;

3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%;

4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/1967 , e as Leis nºs 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007;

5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%;

6 - Estrangeira – Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural;

7 - Estrangeira – Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução Camex e gás natural.

8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)