Código da Situação Tributária - CST PIS/COFINS 

Instrução Normativa RFB Nº 1009, de 10 de Fevereiro de 2010


Código/Descrição

01 - Operação Tributável com Alíquota Básica

02 - Operação Tributável com Alíquota Diferenciada

03 - Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto

04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero

05 - Operação Tributável por Substituição Tributária

06 - Operação Tributável a Alíquota Zero

07 - Operação Isenta da Contribuição

08 - Operação sem Incidência da Contribuição

09 - Operação com Suspensão da Contribuição

49 - Outras Operações de Saída

50 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

51 - Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno

52 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

53 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

54 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

55 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

56 - Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

60 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno

61 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno

62 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação

63 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno

64 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

65 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação

66 - Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação

67 - Crédito Presumido - Outras Operações

70 - Operação de Aquisição sem Direito a Crédito

71 - Operação de Aquisição com Isenção

72 - Operação de Aquisição com Suspensão

73 - Operação de Aquisição a Alíquota Zero

74 - Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição

75 - Operação de Aquisição por Substituição Tributária

98 - Outras Operações de Entrada

99 - Outras Operações