ICMS nas operações interestaduais


Produto nacional

Resolução Nº 22/89 - Como regra, a alíquota do ICMS, nas operações e prestações interestaduais, será de doze por cento. 

Mas, nas operações e prestações realizadas nas Regiões Sul e Sudeste, destinadas às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao Estado do Espírito Santo, as alíquotas serão de sete por cento.

Sendo assim, quando origem São Paulo:


Produto importado

Resolução Nº 13/2012 - Nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior ou com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento), a alíquota do ICMS será de 4% (quatro por cento). 


ICMS nas operações internas - Por produto

Link útil https://www.taxgroup.com.br/intelligence/tabela-icms-atualizada/


Majoração das alíquotas em 2023

Novas alíquotas de ICMS para 2023 - Atualizada - ASIS Tax Tech (asisprojetos.com.br) 


Majoração das alíquotas em 2024

https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/icms-majoracao-de-aliquotas-para-2024/

https://sigaofisco.com.br/icms-2024-11-estados-aumentam-aliquota-modal/

https://simtax.com.br/mudancas-no-icms-em-2024-antes-e-depois/


Regiões do Brasil

Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal.

Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Norte: Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.

Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Sul: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.