ICMS nas operações interestaduais
Produto nacional
Resolução Nº 22/89 - Como regra, a alíquota do ICMS, nas operações e prestações interestaduais, será de doze por cento.
Mas, nas operações e prestações realizadas nas Regiões Sul e Sudeste, destinadas às Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e ao Estado do Espírito Santo, as alíquotas serão de sete por cento.
Sendo assim, quando origem São Paulo:
12% destino MG, PR, RS, RJ e SC
7% demais Estados
Produto importado
Resolução Nº 13/2012 - Nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior ou com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento), a alíquota do ICMS será de 4% (quatro por cento).
ICMS nas operações internas - Por produto
Link útil https://www.taxgroup.com.br/intelligence/tabela-icms-atualizada/
Majoração das alíquotas em 2023
Novas alíquotas de ICMS para 2023 - Atualizada - ASIS Tax Tech (asisprojetos.com.br)
Majoração das alíquotas em 2024
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/icms-majoracao-de-aliquotas-para-2024/
https://sigaofisco.com.br/icms-2024-11-estados-aumentam-aliquota-modal/
https://simtax.com.br/mudancas-no-icms-em-2024-antes-e-depois/
Majoração das alíquotas em 2025
https://noticias.iob.com.br/icms-nacional-aliquotas-internas/
https://www.legisweb.com.br/noticia/?id=29961
https://www.iobonline.com.br/ultimos-documentos/Not%C3%ADcias/n-534833?documentos=noticias
Regiões do Brasil
Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e pelo Distrito Federal.
Nordeste: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.
Norte: Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins.
Sudeste: Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Sul: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.